Por Pedro Carrano
Na sua
17ª edição, a plenária do Fórum Nacional de Democratização da
Comunicação (FNDC) juntou em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de
setembro, uma diversidade grande de atores que têm atuado no amplo leque
da democratização da comunicação.
Estiveram presentes jornalistas, comunicadores de rádios comunitárias, “mídia-livristas” – como a experiência do Mídia Ninja –,
o movimento sindical e popular, entidades e organizações como o
Conselho Federal de Psicologia, o centro de estudos da Mídia Alternativa
Barão de Itararé, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o
Intervozes, entre outros.
O FNDC
trafega em um novo momento histórico, que empurra a entidade a entender a
dinâmica de reivindicação nas ruas, em que a crítica à concentração dos
meios de comunicação está cada vez mais forte.
Na
ocasião, a entidade alterou o seu estatuto, buscando maior abertura a
outros movimentos sociais, em torno de um novo marco regulatório para a
mídia. Aprovou também, de 14 a 20 de outubro, uma semana de lutas no
marco da democratização da comunicação. E reforçou a coleta de
assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática (PLIP) da campanha
“Para Expressar a Liberdade de Expressão”.
“A luta
pela Democratização da Comunicação refletiu-se nessa plenária, com a
busca de novos parceiros, com a certeza de que o resultado de junho é o
crescimento”, aponta Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC. “Nossa
meta é que a luta ocupe as ruelas das nossas cidades, com as
organizações nos locais, com a participação nos comitês regionais do
Fórum.”
Hoje, o
Fórum possui 20 comitês espalhados por todo o Brasil, o que o cacifa
para ser um polo aglutinador dos debates que têm pipocado nas manchetes
dos jornais. Temas que dizem respeito diretamente ao Fórum, como: a
neutralidade da rede e o novo Marco Civil da internet, a recente
aprovação no Congresso do direito de resposta, as críticas à espionagem
realizada pelas agências estadunidenses, entre outros.
Roseli
Gofman, do Conselho Federal de Psicologia, avalia que diante do abismo
existente hoje entre o conteúdo midiático e os anseios da população, é
necessária a construção de políticas públicas. “Num país que se pretende
democrático não podemos permitir que a construção de subjetividade, de
compreensão e de ideologia se dê pela massificação da informação que se
diz jornalismo, que molda comportamentos”, acrescentou.
Democracia plena
A
plenária aprovou ainda moções que demonstram o quadro amplo da luta pela
comunicação no país. Foram aprovadas, entre as notas de apoio, a
solidariedade à greve de jornalistas do jornal paraense Diário do Pará e
do portal Diário Online, pertencente ao senador Jader Barbalho. Outro apontamento é a crítica às demissões realizadas pela editora Abril,
além da criminalização do radialista Jerry de Oliveira, de Campinas, em
que uma ação da Anatel prevê cinco anos de prisão ao radialista por
operar uma rádio livre.
Além
disso, foram feitas moções contrárias às agressões sofridas por
jornalistas nos protestos de ruas, algo inaceitável em qualquer
situação, na medida em que as críticas devem ser direcionadas ao
oligopólio e não contra trabalhadores profissionais. Ao todo,
participaram 62 delegados e 34 observadores vindos de vários estados, na
maior plenária que o Fórum, constituído desde a década de 1990,
organizou. Impulsionado em meio às lutas que deram vazão à Constituinte
de 1988, existia nos anos de 1980 a Frente Nacional por Políticas
Democráticas de Comunicação (FNPDC), que mais tarde deu vazão ao FNDC,
em 1991.
Sua
atuação se dá no planejamento, mobilização, formulação de projetos e
empreendimento de medidas legais e políticas para promover a democracia
na Comunicação. O Fórum lançou, após a I Conferência Nacional de
Comunicação (Confecom-2009), em parceria com entidades, a Plataforma
para o Marco Regulatório das Comunicações, baseada nas mais de 600
proposições aprovadas no encontro (Colaborou Leonardo Severo).
Pedro Carrano é escritor e jornalista.
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